Responsabilidade civil. Danos morais e materiais. Morte ocorrida em cela de delegacia de polícia. Suicídio comprovado. Culpa exclusiva da vítima.

Nexo casual não demonstrado. Obrigação de indenizar inexistente. Improcedência bem pronunciada.

Apelação cível. Responsabilidade civil. Doente mental. Morte por enforcamento. Culpa do nosocômio não configurada. Exclusão de responsabilidade.

O Recurso Extraordinário nº 788.889: A Consagração da Isonomia entre a Licença Gestante e a Licença Adotante como desdobramento do Corolário da Afetividade nas relações familiares

a genitora gestante e a genitora adotante, em sede de concessão de licença.

Estado deve cumprir lei vigente à época do óbito

Estado reative o pagamento de pensão por morte deixada por uma servidora pública à sua filha.

Turma criminal mantém condenação de mãe por abusos dos meios de correção e disciplina

Como represália ao esquecimento, a genitora bateu na filha com socos, chutes e pontapés e a xingou

TJSP reconhece direito perpétuo de uso de túmulo em cemitério municipal

Autora adquiriu terreno após morte do pai.

Erro médico. Cirurgia para implante de prótese de quadril.

Morte por choque hipovolêmico e embolia pulmonar.

Recurso crime. Crime ambiental.

Ferir animal causando-lhe a morte.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Embargos infringentes. Previdenciário. Pensão por morte. Reconhecimento do direito da mãe dependente do segurado à percepção do benefício, em detrimento da esposa separada de fato.

Ação de indenização por danos morais e materiais. Acidente de trânsito. Morte. Ilegitimidade passiva. Ônus da prova.

Ação de Divórcio Consensual, você realmente a conhece?

Até que a morte os separem?

Ação de indenização. Acidente de trânsito. Transporte escolar.

Morte de adolescente. Culpa exclusiva da vítima.

Administrativo. Agravo regimental no recurso. Especial.

Ex-ferroviário. Complementação de pensão por morte.

Hospital indenizará casal por não proceder à internação de gestante de alto risco

Ação poderia ter evitado morte de feto.

Ação Rescisória. Ação de Indenização por Danos Morais e Materiais

Morte da Paciente. Responsabilidade do hospital.

Civil e processual civil. Ação de cobrança.

Indenização de seguro obrigatório DPVAT. Morte.

Acidente de trânsito. Ação condenatória.

Danos morais e pensão por morte.

Apelação criminal. Crime de trânsito. Homícídio culposo.

Morte da vítima. Imprudência do réu.

Constitucional e administrativo. Agravos regimentais em recurso extraordinário.

Pensão por morte. Teto remuneratório. Vantagens pessoais.